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Blog com as publicações feitas pelo Vander nas redes sociais

Fiz minha parte e votei NÃO, ou seja, votei para que o Temer seja investigado pela Justiça. Toda a pessoa pública pode e deve ser investigada ou julgada, não podemos nos esquivar disso, ninguém deve ser blindado. Aceitar essa blindagem é aceitar que o Temer pode estar acima da lei e isso não tem cabimento.

(Postado por Vander no Facebook em 02/08/2017 às 18h41)

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http://www.dw.com/pt-br/como-o-governo-temer-desidratou-o-minist%C3%A9rio-da-transpar%C3%AAncia/a-39459346

Criada em 2001 no governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), e fortalecida em 2003, no governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a Corregedoria-Geral da União (CGU) atravessa um momento de enfraquecimento e declínio do seu papel desde que Michel Temer (PMDB) chegou ao Planalto.

Transformada no Ministério da Transparência e Controladoria-Geral pelo atual governo, aCGU tem como função o combate à corrupção, fraude e defesa do patrimônio público, e várias ações desenvolvidas pelo órgão nas últimas gestões vinham sendo objeto de reconhecimento internacional.

Dados do relatório de gestão da CGU de 2016 confirmam que houve redução de atividades de fiscalização e auditorias em relação ao ano anterior. O número de municípios fiscalizados, por exemplo, caiu de 105 para 67. As auditorias nos municípios, até 2015, eram feitas parte por sorteio aleatório e parte por “matriz de vulnerabilidade”, em cidades com indícios de irregularidades.

As auditorias anuais de contas, em que a CGU fiscaliza a gestão dos administradores públicos, foram reduzidas de 345 em 2015 para 300 – isso considerando 2016 e os primeiros cinco meses de 2017. Também as auditorias de tomadas de contas especiais tiveram queda substancial, de 2.638 para 1.335 em um ano e meio. Nessas auditorias verifica-se, por exemplo, se contratos e licitações estão regulares. Caso os recursos públicos não estejam sendo devidamente aplicados, as auditorias criam caminho para recuperar o dinheiro. Em 2015, ao identificar falhas e propor correções em políticas públicas, a CGU gerou R$ 2,3 bilhões em benefícios financeiros – um dinheiro que poderia ter ido pelo ralo sem a devida fiscalização.

Além de coibir o desvio do dinheiro público, a CGU também atua na verificação da conduta de servidores. Em 2015, 41 servidores públicos foram destituídos de cargos em comissão (que são ocupados por indicação política, normalmente), por irregularidades. Em 2016, foram 40 destituições. Em 2017, até a primeira quinzena de junho, esse número foi de apenas cinco afastamentos.

O relatório de atividades da CGU em 2016 já foi concluído e encaminhado ao Tribunal de Contas da União. De acordo com o Ministério da Transparência, somente após a análise do TCU é que o documento será publicado na íntegra, mas as informações podem ser consultadas também nas prestações de contas do presidente da República.

O ministério argumentou, por intermédio da assessoria de comunicação, que o ajuste fiscal promovido pelo governo levou à redução no orçamento da pasta e que, por isso, algumas das atividades tiveram que ser readequadas, mas disse que não houve redução do compromisso com o combate à corrupção.

Afirmou, ainda, que a avaliação dos números absolutos de municípios fiscalizados e de volumes de tomadas de contas especiais analisadas por si só “não é suficiente para demonstrar a real atuação da CGU”. Segundo o ministério, a fiscalização depende, em parte, da instauração realizada pelas pastas ministeriais, de modo que a quantidade analisada é relativa à quantidade instaurada e encaminhada à CGU.

Política e corrupção – Desde o início da gestão Temer o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral tem sido alvo de polêmicas. O primeiro ministro indicado pelo presidente para o cargo, Fabiano Silveira, permaneceu exatos 20 dias na função. Silveira era funcionário de carreira do Senado e chegou ao cargo de conselheiro no Conselho Nacional de Justiça por indicação do senador Renan Calheiros (PMDB-AL).

O mesmo padrinho político lhe garantiu a indicação para o cargo de ministro. Flagrado em áudio em que conversa com Calheiros e o ex-presidente da Transpetro Sergio Machado sobre a Operação Lava Jato, Silveira não resistiu no cargo após criticar a postura de procuradores que atuam nas investigações. Seu sucessor foi Torquato Jardim, hoje titular do Ministério da Justiça.

Advogado, ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral e amigo do presidente Temer, Jardim foi remanejado para a Justiça em meio à enorme ansiedade de grande parte da classe política brasileira com os rumos da Lava Jato. Uma das possibilidades aventadas é que Torquato Jardim poderá promover alterações no comando da Polícia Federal, o que o ministro não confirmou nem descartou categoricamente.

O ministro desalojado da Justiça, o deputado federal Osmar Serraglio (PMDB-PR), seria transferido para a Transparência, mas rejeitou a oferta de Temer. Parlamentar ligado à bancada do agronegócio, Serraglio teve seu nome citado na Operação Carne Fraca, em que foi investigado esquema de irregularidades na fiscalização de frigoríficos brasileiros.

O ministro atual, Wagner Rosário, é servidor de carreira da CGU desde 2009 e segue no posto como interino. “Quando houver uma definição sobre a nomeação [do novo ministro], será anunciada prontamente”, informou a Secretaria de Imprensa (Secom) da Presidência da República.

A Presidência da República disse, também por intermédio da Secretaria de Imprensa, que não faria comentários sobre os riscos de uma nomeação política comprometer a autonomia e independência do órgão que deve fiscalizar atos de corrupção.

Crítica internacional – A crise política e os rumos dados à CGU já fizeram a Transparência Internacional, organização mundial de combate à corrupção, pedir a renúncia de Temer. Servidores da pasta também têm manifestado incômodo com a politização da CGU num grave momento político do Brasil.

De acordo com Bruno Brandão, representante brasileiro da Transparência Internacional (TI), “o diálogo e a cooperação com a sociedade civil diminuíram e se deterioram” nas últimas gestões do atual ministério.

“A CGU sempre foi o principal ponto de contato e cooperação da Transparência Internacional com o governo brasileiro. Esta boa relação vem desde sua criação. No entanto, a partir da nomeação do ex-ministro Fabiano da Silveira, percebeu-se uma drástica mudança na gestão do órgão”, relata Brandão.

As gravações em que o ex-ministro foi flagrado dando instruções a políticos investigados em como driblar a Lava Jato, segundo o membro da Transparência Internacional, foram um “episódio lamentável”. Na ocasião, a TI suspendeu o diálogo com o ministério.

Em relação a Torquato Jardim, diz Bruno Brandão, não há nada que o desabone, mas a nomeação significou a continuidade de uma orientação do governo Temer “de colocar na liderança da pasta nomes sem qualquer histórico ou realizações na luta contra a corrupção e na promoção da integridade”. O então ministro, continuou o representante da TI, “nunca havia atuado na área e, ao contrário de seus predecessores, não buscou qualquer diálogo e cooperação com a sociedade civil”.

(Postado por #AscomVander no Facebook em 03/07/2017 às 18h13)

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Pesquisa feita pela CUT/Vox Populi entre os dias 2 e 4 de junho mostra que o ex-presidente Lula continua imbatível e bateria todos os candidatos a presidente em 2018. Já o senador Aécio Neves (PSDB-MG), politicamente liquidado, aparece com 0% de intenção de voto.

O governo ilegítimo de Temer, aprovado por apenas 3% dos brasileiros, é considerado culpado pelo desemprego que atinge mais de 14,5 milhões de trabalhadores e pela recessão que atinge especialmente a classe trabalhadora e os mais pobres.

Para 52% dos entrevistados pela CUT/Vox Populi, a vida piorou com Temer na presidência; 38% dizem que nada mudou e apenas 9% dizem que melhorou. A renda dos trabalhadores também sofreu um baque com Temer: 56% dizem que a renda diminuiu, 39% que não mudou, 4% que aumentou e 1% não soube ou não quis responder.

A solução para a maioria dos brasileiros é Lula. Se a eleição fosse hoje, Lula venceria o segundo turno do pleito com 52% das intenções de votos se o candidato tucano fosse Geraldo Alckmin (PSDB-SP), que ficaria em segundo lugar, com 11% dos votos. Se o PSDB resolver apostar no discurso do novo ou da gestão marqueteira, Lula teria 51% dos votos no segundo turno e o prefeito João Dória, 13%. Lula também ganharia de Marina Silva (Rede) por 50% a 15%. Se o candidato for o Aécio, Lula sobe para 53% e Aécio teria 5%.

Lula também é imbatível nas consultas espontâneas sobre intenções de voto, quando o entrevistador não mostra nenhum nome na cartela.

O levantamento CUT/Vox Popul, aponta que 40% dos brasileiros votariam em Lula se a eleição fosse hoje – em abril o percentual era de 36%. Em segundo lugar, bem distante, vem Jair Bolsonaro (PSC), com 8% das intenções de voto – tinha 6% em abril. Já Marina Silva (Rede) e o juiz Sérgio Moro empatam em 2%.

Embolados em 5º lugar, com apenas 1% das intenções de voto, aparecem Ciro Gomes (PDT), Joaquim Barbosa (sem partido), João Dória (PSDB), Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e Geraldo Alckmin (PSDB). Aécio Neves (PSDB) desidratou e surge com 0% de intenção de voto – em abril, antes da divulgação do grampo da JBS que envolve o senador em crime de pedido de propina, ele ainda tinha 3% das intenções de voto.

Se o candidato do PSDB for Alckmin ou Dória, Lula sobe para 45%. No cenário com Alckmin, o governador de São Paulo empata com Ciro em 4%, Bolsonaro sobe para 13% e Marina cai para 8%. Se a disputa for entre Lula e Dória, Bolsonaro cai para 12%, Marina sobe para 9%, Ciro para 5% e Dória atinge apenas 4% das intenções de voto.

Lula é o preferido por idade, escolaridade, renda e gênero. Tem 48% das intenções de votos entre os jovens, 44% entre os adultos e o mesmo percentual (44%) entre os maduros. Quanto à escolaridade, 55% dos eleitores com ensino fundamental votam em Lula, 40% com ensino médio e 29% com ensino superior. Quando separados por renda, o cenário se repete: votam em Lula 58% dos que ganham até 2 salários mínimo, 41% dos que ganham entre 2 e 5 mínimos e 27% dos que ganham mais de 5 salários mínimos.

A pesquisa CUT/Vox foi realizada em 118 municípios do Brasil de todos os Estados e do Distrito Federal, em capitais, regiões metropolitanas e no interior. Foram entrevistadas 2000 pessoas com mais de 16 anos. A margem de erro é de 2,2%, estimada em um intervalo de confiança de 95%.

(Postado por #AscomVander no Facebook em 06/06/2017 às 17h24)

Ex-ministro da Justiça, Eugênio Aragão explica o que representa a terceirização: “a maioria dos brasileiros vai ficar pulando de galho em galho, em contratos de três meses. Isso significa que o trabalhador não vai ter direito a férias, a 13º salário, a aviso prévio, a auxílio maternidade e nem FGTS”.

(Postado por #AscomVander no Facebook em 31/03/2017 às 10h57)

Uma luz no fim do túnel: acabei de ler que o ministro Celso de Mello do STF pediu explicações à Câmara dos Deputados sobre o projeto de terceirização aprovado semana passada na Casa. Não significa que vai impedir a sanção pelo Temer mas pelo menos cria uma dificuldade para o andamento desse plano contra os direitos dos trabalhadores. A decisão do ministro do STF acata três mandados de segurança (do PT, PDT e Rede) que pedem a suspensão da tramitação da matéria (https://www.facebook.com/DeputadaMariaDoRosario/videos/1438796819528660/).

(Postado por Vander no Facebook em 28/03/2017 às 19h52)

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Boa noite. Hoje aqui em Campo Grande participei junto com o Zeca de um debate com dirigentes e representantes do Comitê Estadual contra a Reforma da Previdência, do Fórum de Servidores Públicos Estaduais, da Frente Brasil Popular MS e de centrais sindicais. Conversamos sobre os projetos que tramitam no Congresso Nacional e que afrontam os direitos dos trabalhadores, como é o caso da Terceirização (que foi aprovada na semana passada, uma dura derrota para os trabalhadores), da Reforma da Previdência e da Reforma Trabalhista. Importantíssima essa mobilização, só com uma forte mobilização será possível angariar os votos de deputados e senadores contra as medidas que estão para ser votadas. O Zeca e eu reiteramos nossa posição de defesa dos trabalhadores. Assim como votamos contra a Terceirização Irrestrita vamos votar contra as Reformas da Previdência e Trabalhista.

(Postado por Vander no Facebook em 27/03/2017 às 21h38)